TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Recomendamos a leitura integral dos presentes Termos e Condições de Uso. 

Os Termos e Condições Gerais de Uso servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar a plataforma. Ou seja, informam as obrigações e direitos dos usuários como também da plataforma.

1. DO OBJETO

A Plataforma TRG CLUB  foi desenvolvida com o objetivo de simplificar e otimizar o processo de marcação de consultas e  atendimentos dos Terapeutas TRG na fase de estágio, conectando Anjos e Tutelados,  proporcionando uma experiência de agendamento e atendimento tranquila, segura e eficaz.

2. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DA PLATAFORMA

2.1. Aceite:

Você reconhece e concorda que a utilização da plataforma TRG CLUB implica na aceitação total e indissociável dos presentes Termos de Uso, independentemente de qualquer outro procedimento para aceitação. 

Ao utilizar a Plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela Plataforma. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes, condições previstas neste Termos de Uso, atual ou futuramente, ou por qualquer motivo, não se sinta satisfeito com a plataforma, você poderá cessar imediatamente o uso. 

2.2. Do uso exclusivo da técnica TRG

O usuário se compromete a seguir, estritamente, o que foi ensinado na formação. 

Não serão admitidas misturas de técnicas ou adições de outros métodos terapêuticos nos atendimentos. 

Aqueles que contrariarem tais indicações serão punidos com as penalidades cabíveis.

2.3. Vedações:

Você se compromete a não transmitir, introduzir, difundir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de material ou informação (dados de conteúdo, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software etc.) que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e aos presentes Termos de Uso.

 A título exemplificativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o usuário se compromete a: 

• Não introduzir ou difundir conteúdo ou propaganda de caráter potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico ou ainda que indique, promova ou faça apologia a terrorismo, violência ou a qualquer forma de discriminação, incluindo, mas não se limitando à sexual, racial, de origem, religiosa ou ainda que de qualquer forma atente contra direitos humanos;
• Não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros quaisquer tipos de informações, elementos ou conteúdos que constituam publicidade ilícita ou desleal;
• Não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso, ambíguo ou inexato, bem como não omitir informações relevantes sobre sua empresa, de forma a potencialmente induzir a erro eventuais receptores de referida informação;
• Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, patentes e marcas de titularidade dos proprietários do site ou de terceiros;
• Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de imagem de terceiros;
• Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;
  
  
  

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

3.1. Proteções:

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.

A estrutura da Plataforma, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade são respaldados pelos termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98).

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da Plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável.

São itens protegidos ainda:

• Os elementos do site e de cada uma de suas ferramentas;
• As informações, conteúdos e materiais do site;
• As estruturas, seleções, ordenações e apresentações dos conteúdos do site;

Entre outros itens.

3.2. Vedações:

Salvo mediante expressa e inequívoca autorização da Plataforma TRG CLUB ou, conforme o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, você não poderá realizar web crawling no site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos referidos no parágrafo anterior. 

Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível na Plataforma para sua posterior inclusão, total ou parcial, em websites ou quaisquer veículos alheios ao site sem a expressa e inequívoca autorização prévia e por escrito dos responsáveis legais pela Plataforma TRG CLUB. 

3.4. Autorizações:

Você autoriza a Plataforma TRG CLUB a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias, imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir em seus anúncios, estando autorizado, inclusive, a publicação do conteúdo em outros sites e redes sociais. 

A presente cessão é concedida a título gratuito, não oneroso, sem encargo ou condição.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4.1. Privacidade:

A Plataforma TRG CLUB possui política expressa sobre privacidade dos dados (“Política de Privacidade”). As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política, que constitui parte integrante e indissociável destes Termos e Condições e deverá ser lido atentamente por todos os usuários. 

A Plataforma TRG CLUB se compromete a utilizar os dados pessoais dos usuários de acordo com o princípio da boa-fé objetiva e em respeito às finalidades às quais foram autorizadas, em observância ao princípio da adequação e aos legítimos propósitos de realização educacionais e profissionais desenvolvidas pela Plataforma, atuando em conformidade com todos os princípios dispostos no artigo 6º da LGPD.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. Modificações:

a. Estes Termos e Condições regem a relação entre a Plataforma e você. 

b. A Plataforma poderá modificar estes Termos e Condições e demais políticas aplicáveis sempre que for necessário refletir alterações da lei ou mudanças em suas ferramentas. 

c. Você deverá consultar, regularmente, os Termos e Condições e demais políticas aplicáveis. 

d. O site poderá postar avisos informando a existência de modificações nestes Termos e Condições nesta página e em suas redes sociais. Havendo alterações das utilidades, ferramentas e de novas funcionalidades, tais alterações entrarão em vigor imediatamente, sendo responsabilidade do usuário a verificação das condições aplicáveis no momento da utilização do site. Se você não concordar com os termos alterados, você deverá descontinuar o uso do site. 

5.2. Direito de exclusão:

A Plataforma TRG CLUB se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso a Plataforma, ou inabilitar o cadastro, sem necessidade de aviso prévio, daqueles usuários que descumpram estes Termos e Condições. 

6. CANCELAMENTO

6.1. Regras de cancelamento:

Ao solicitar o cancelamento da assinatura, o usuário continuará tendo acesso aos benefícios contratados até o último dia da vigência do seu plano atual. Após esse período, o acesso aos benefícios contratados serão suspensos e poderão ser reativados a qualquer momento. 

6.2. Cobranças:

A partir do momento em que é solicitado o cancelamento, a Plataforma TRG CLUB não realizará mais nenhuma cobrança referente a assinatura para o usuário. Essa regra é válida para todas as formas de pagamento vigente.